Processo 344086/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 28/07/2009 10:09
Autuado em 28/07/2009 10:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5673/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5673/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015 Acórdão   5673/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

Juntadas
DataDescrição
27/07/2015 14:51 AR do Ofício ODL - 997/2015 - DP
23/07/2015 10:07 do Protocolo 580040/15
02/04/2015 10:06 do Protocolo 283275/15
23/03/2015 11:18 AR do Ofício ODL - 323/2015 - DP
11/07/2014 15:51 do Protocolo 641291/14
18/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10499/14 - DP
16/06/2014 15:44 do Protocolo 560933/14
16/06/2014 15:34 do Protocolo 560844/14
17/02/2011 10:17 do Protocolo nº 6195-8/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho n° 28/11 - GCG
10/03/2010 15:46 Juntada do Protocolo nº 119481/10, referente a manifestação por parte do Sr. Heitor Rodrigues.
16/10/2009 15:16 Juntada do Protocolo nº 474338/09, referente a manifestação do Senhor Heitor Rodrigues.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2015 Ofício de Diligência   997/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Diligência   323/ 2015   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10499/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Acórdão nº 5673/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
06/07/2015 1154 Despacho nº 1066/2015
15/04/2015 1101 Termo de Redistribuição de Processo nº 1888/2015
13/04/2015 1099 Despacho nº 661/2015
02/03/2015 1070 Despacho nº 366/2015
11/08/2014 940 Despacho nº 1260/2014
06/08/2014 937 Despacho nº 1234/2014
02/07/2014 912 Despacho nº 1027/2014
09/05/2014 876 Despacho nº 703/2014
14/11/2013 768 Despacho nº 1496/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2016 12:41 DP  
10/12/2015 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2016 -
10/12/2015 10:15 STP Despacho Processual Diverso nº 6/2016 -
09/12/2015 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2009/2015 -
23/11/2015 09:06 STP  
30/09/2015 11:07 GCG  
25/09/2015 14:24 SMPjTC Parecer nº 12675/2015 - Pelo encerramento Representação. Retorno. Cargos regularizados. Pelo encerramento do feito.
23/07/2015 16:02 DICAP Parecer nº 10201/2015 - REPRESENTAÇÃO. REGULARIZADA A SITUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPA DE SANTO SANTONIO DO SUDOESTE NO QUE TANGE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MPjTC.
02/07/2015 12:52 DP Ofício de Diligência nº 997/2015 -
19/06/2015 14:11 GCG Despacho nº 1066/2015 -
26/05/2015 11:24 DICAP Parecer nº 6469/2015 - DECURSO DO PRAZO. NOVA COMUNICAÇÃO Á CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. AO GCG.
09/04/2015 08:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1379/2015 -
09/04/2015 08:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1888/2015 -
02/04/2015 17:27 GCG Despacho nº 661/2015 -
26/02/2015 10:51 DP Informação nº 4501/2015 -
26/02/2015 10:51 DP Ofício de Diligência nº 323/2015 -
13/02/2015 16:13 GCG Despacho nº 366/2015 -
17/12/2014 11:44 DICAP Parecer nº 1900/2015 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCALRECIMENTO. DECURSO DE PRAZO. AO GCG PARA DELIBERAÇÃO.
04/08/2014 17:00 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 209/2014 -
04/08/2014 17:00 GCG Despacho nº 1260/2014 -
04/08/2014 09:51 SMPjTC Parecer nº 10359/2014 - Concessão de novo prazo Representação. Município de Santo Antônio do Sudoeste. Concessão de prazo para regularização do cargo de Controlador Interno.
31/07/2014 07:54 GCG Despacho nº 1234/2014 -
14/07/2014 16:50 DICAP Parecer nº 9777/2014 - SANADA QUESTÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS PROVIDOS DE FORMA INDEVIDA. REQUERIMENTO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO. AO GABINETE DO CORREGEDOR GERAL PARA DELIBERAÇÃO.
30/06/2014 10:07 DP  
25/06/2014 16:11 GCG Despacho nº 1027/2014 -
24/06/2014 15:30 DICAP Parecer nº 8725/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E ADEQUAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. AO GCG PARA DELIBERAÇÃO.
07/05/2014 11:26 DP Informação nº 7646/2014 -
18/12/2013 18:48 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 217/2014 -
18/12/2013 18:48 GCG Despacho nº 703/2014 -
13/11/2013 12:10 DICAP Parecer nº 23319/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO GABINETE DO CORREGEDOR GERAL.
18/12/2012 14:27 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 322/2013 -
18/12/2012 14:27 GCG Despacho nº 1496/2013 -
19/05/2011 08:57 DIJUR  
18/11/2010 15:59 GCG Despacho nº 28/2011 -
06/10/2010 15:14 SITIO  
30/07/2009 15:47 GCG Despacho nº 1335/2010 -
30/07/2009 15:47 GCG Despacho nº 1407/2009 -
30/07/2009 15:47 GCG Despacho nº 769/2010 -
30/07/2009 15:47 GCG Ofício com prazo nº 806/2009 -
30/07/2009 15:47 GCG Ofício sem prazo nº 75/2010 -
28/07/2009 15:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1573/2009 -
28/07/2009 10:08 DP  

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